Câmara: mulher não poderá abortar nem se for estuprada

A bancada da bíblia na câmara federal apresentou proposta que criminaliza o aborto até em casos de estupro e quando a mãe corre riso de morte.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) polêmica que mexe diretamente na vida das mulheres brasileiras foi aprovada na Comissão Especial da Câmara. A votação ocorreu nesta quarta-feira (8), na Comissão Especial da Câmara, e recebeu 18 votos favoráveis e apenas um voto contrário. Com a aprovação o aborto ficaria proibido (torna-se, portanto, crime) em todas as circunstâncias, inclusive quando a mulher sofrer um estupro, ter uma gravidez que coloque sua vida em risco e, também, quando a criança apresentar má formação no cérebro (anencefalia) – o que é hoje, estes três casos, permitido por lei. O projeto é defendido, principalmente e teve maioria dos votos por isso, pela chamada bancada da bíblia, que são os deputados evangélicos.

O relator da PEC, deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP), que se coloca como “defensor da vida”, fez uma manobra considerada suspeita por outros deputados, por isso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá que analisar o caso. É que o deputado inseriu à PEC o texto que fala da criminalização do aborto em todos os casos. E quando a PEC foi apresentada, originalmente, falava-se apenas da extensão de tempo de licença maternidade para a mulher que tiver um bebê prematuro, hoje são 120 dias e com a proposta poderia ser estendida para 240 dias sem nenhum prejuízo financeiro à mulher. Este foi o motivo que ocasionou um bate-boca entre os deputados.

O deputado Mudalen está em seu quinto mandato como deputado federal, alinha-se aos parlamentares considerados conservadores da Casa. O deputado ficou conhecido, também, neste ano por votar duas vezes a favor de Michel Temer, assim impedindo que Temer fosse investigado das acusações que a Procuradoria Geral da República ofereceu à Câmara.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) discursou contrariamente à PEC:

"Aqui se aplaude a morte de muitas mulheres vítimas de violência".

Em sua fala, Mudalen defendeu que a vida começa em sua concepção, isto é, quando o espermatozoide fecunda o óvulo, e não após o nascimento:

"Cabe-nos observar que, se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais a sua proteção no âmbito uterino, desde o seu início, isto é, desde a concepção".

A CCJ ainda não se manifestou sobre o caso.

A enfermeira Maura Santana, de Goiânia, procurada pelo Diário Popular se diz preocupada com esta proposta:

É uma ideia ruim dos deputados, péssima. E fico ainda mais triste por ser uma proposta de deputados que se dizem evangélicos. Eu sou evangélica e não concordo com isso. Como eles podem criminalizar todo tipo de aborto? E se uma mulher for, por exemplo, estuprada por vários homens? Ela terá que ser obrigada a ter um filho de um monte de estupradores? Será que uma filha ou a esposa de um desses deputados forem estupradas, será que eles vão apoiar a mulher a ter o filho?

Para esta medida entrar em vigor terá ainda que passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado. Os contrários à proposta dizem que a bancada da bíblia vai trabalhar o emocional da população brasileira para engendrar em cada brasileiro a ideia de que esta proposta é muito boa à toda sociedade.

Publicado por Thyago Humberto em 10 de novembro às 10:11.

Comentários

Deixe uma resposta